1. Objectivo e Serviços
O site do Jornal de Nisa tem como principal objectivo disponibilizar aos seus utilizadores os conteúdos da edição impressa, actualização periódica de informação e pesquisa de conteúdos anteriores.
2. Conteúdo do Site e Propriedade Intelectual
"Conteúdo do Site" é toda a informação presente neste site, nomeadamente textos, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do site do Jornal de Nisa, devidamente identificados, pertencem à Associação de Desenvolvimento de Nisa (ADN), incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes.
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Este site contém textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciados pelos seus autores e que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos salvo com autorização expressa dos mesmos.
A ADN e/ou os seus directores e funcionários rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima descritos, reservando-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site.
Neste site poderão ser inseridas hiperligações a sites operados por outras empresas, que a ADN não controla e, assim, não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos, tal como a inclusão destas hiperligações não implica a aceitação do conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
3. Deveres do Utilizador e Utilizações Proibidas
A informação veiculada neste site foi inserida de boa fé e destina-se exclusiva e directamente aos seus utilizadores, sendo a sua utilização da exclusiva responsabilidade dos mesmos.
O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente o site Jornal de Nisa, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas: aceder a áreas não autorizadas e respectiva informação; quebrar a segurança instalada; instalar ou tentar instalar um vírus no site; enviar e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços; desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".
4. Suspensão ou Interrupção de Acesso
A ADN reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site Jornal de Nisa, pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.
Sem prejuízo do disposto anteriormente, a ADN não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou eventual interrupção de acesso originada por causas que não lhe sejam imputáveis.
5. Segurança
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Os utilizadores reconhecem que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.
Neste âmbito, em quaisquer circunstâncias, a ADN poderá ser responsabilizada por danos acidentais que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.
Não obstante o compromisso de confidencialidade a que se obriga, a ADN alerta para a existência de riscos relacionados com a utilização da Internet e de bases de dados, sendo os dados pessoais constantes no site passíveis de ser indevidamente captados e/ou transmitidos por terceiros (nomeadamente em países onde ainda não existe legislação eficaz).
Assim, os utilizadores que acedam ao site Jornal de Nisa aceitarão correr os riscos inerentes à sua actividade como internautas, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
